| Projeto: |
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PL 317 29/06/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-317/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0317-2011 |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca / Police |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ABAIXO ASSINADO / CONPRESP / DIRETRIZ / ENTORNO / IMOVEL TOMBADO / IMPOSTOS / ISENCAO / PATRIMONIO / PATRIMONIO AMBIENTAL / PATRIMONIO ARQUEOLOGICO / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / PATRIMONIO HISTORICO / PRESERVACAO / PROPRIETARIO / TOMBAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1938-2011
ver documento Urb0426-2018
ver documento Adm1045-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/06/2011 | Encaminhado em 30/06/2011 | | PESQUISA | Recebido em 01/07/2011 | Encaminhado em 15/07/2011 | | CCJ | Recebido em 15/07/2011 | Encaminhado em 21/12/2011 | | URB | Recebido em 19/01/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 24/04/2013 | | DOCUMENTA | Recebido em 25/04/2013 | Encaminhado em 25/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 25/04/2013 | Encaminhado em 26/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | URB | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 03/05/2018 | | ADM | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 26/06/2018 | | EDUC | Recebido em 26/06/2018 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 12/11/2012 atraves do(a) OF ATL 507/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da manifestação do órgão municipal competente a respeito do projeto de lei nº 317/2011, atraves do Documento Recebido nro. 546/2012
Oficio CMSP 477/2018 de 13/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/10/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 459/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 816/2018
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| Encerramento: |
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04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |